Dia Mundial do Refugiado

Foi estabelecido a dia 20 do mês de Junho de cada ano, a ser livremente comemorado em cada país conforme a sua legislação local, pelo ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Este organiza uma série de eventos sobre o tema durante toda a semana. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, com a sigla em português ACNUR e UNHCR em inglês, é um órgão das Nações Unidas. Criado por uma Resolução das Nações Unidas em 14 de Dezembro de 1950, tem como missão dar apoio e protecção a refugiados de todo o mundo. Sua sede é em Genebra, Suíça. Ele possui um mandato para proteger os refugiados e buscar soluções duradouras para os seus problemas. As principais soluções duradouras são repatriação voluntária, integração local e reassentamento em um terceiro país.
Em 1951, foi adoptada a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, fonte inspiradora do trabalho do ACNUR. Dessa forma, o ACNUR tem também um importante papel a desempenhar promovendo e velando pelo cumprimento, por parte dos Estados, da Convenção de 1951 e permitindo-lhes que ofereçam uma protecção adequada aos refugiados no seu território.
A Convenção de 1951 estabeleceu o "status" de refugiados e a documentação legal para que assim fosse considerado um refugiado, definindo sua obrigação legal em relação ao Estado.
Em 1967, foram removidas as restrições geográficas e temporais que havia, e esse protocolo unificou diversas resoluções a respeito.

Segundo a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 a definição oficial de refugiado é toda a pessoa que por causa de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo.

Este dia serve para chamar a atenção ao drama das vítimas de perseguição que são obrigadas a abandonar os seus lares e procurar refúgio em terras alheias.Conseguir asilo é uma tábua de salvação para estas pessoas perseguidas frequentemente fragilizadas e traumatizadas pela intolerância e o abuso.Apesar destas grandes provações, muitos refugiados demonstram uma grande vontade de sobreviver e eventualmente fazem contributos importantes tanto nas comunidades que os recebem como nas comunidades de origem quando conseguem regressar.No Dia Mundial do Refugiado vale a pena recordar e homenagear aqueles para quem a fuga é a única. Bem aventurados são os refugiados que encontram um pessoa de Consciência que os consiga proteger.

Por isso, a 20 de Junho de cada ano, por iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, o mundo honra o valor, a resistência e a força dos refugiados. No dia Mundial dos Refugiados, milhares de organizações em centenas de países unem-se para fazer ouvir as dificuldades que passam os refugiados e as causas do seu exílio, como a sua determinação e vontade de sobreviver, para além dos contributos dados pelas comunidades de acolhimento. Frequentemente confundidos com emigrantes económicos, os refugiados não fogem dos seus países por motivos económicos, mas sim da perseguição, da ameaça de prisão e das ameaças às próprias vidas. Necessitam de um lugar seguro onde possam recuperar dos traumas mentais e físicos e reconstruir a esperança num futuro melhor. Todavia, a intolerância que frequentemente é a causa de fuga de muitos refugiados, está também presente em muitos dos países onde chegam, pelo que, em vez de encontrarem compreensão, encontram sentimentos de desconfiança e desprezo.
O Dia Mundial dos Refugiados deve fazer-nos lembrar que poderia ser um de nós a ter de abandonar o nosso país e procurar um tecto seguro no estrangeiro. Nesse sentido é nossa obrigação oferecer aos refugiados o mesmo acolhimento que esperaríamos encontrar para nós próprios. Neste dia deve ser também homenageado o esforço e a determinação dos refugiados, para onde quer que se dirijam, em levantarem-se das cinzas e começarem de novo na reconstrução das suas vidas.